Estudos em Direito: Enfoques e Análises - Volume 3

Uniesmero




ISBN: 978-65-84599-59-8


Descrição: A apresentação de uma obra coletiva é a demonstração dos laços que uniram vários pesquisadores em torno de um projeto de produção de conhecimento.
Esse e-book, intitulado Estudos em Direito: Enfoques e Análises foi  desenvolvido por pesquisadores que exercem atividades de ensino e pesquisa no ambiente acadêmico em diversos lugares do país.
É baseado em importante e atualizada variedades de temas, que perpassam pelos Direitos Humanos, Constitucional, Penal, Ambiental, Processual Civil, grupos vulneráveis, entre outros, sempre permeados pela perspectiva interdisciplinar e, portanto, com enfoque nos diversos domínios do conhecimento jurídico, com o propósito de despertar o (re)pensar crítico dos leitores.
Os artigos constantes na obra além de abordarem complexas temáticas, às quais os autores se dedicaram com rigor acadêmico, se preocupam com os seus efeitos, para que a leitura reflita o conhecimento adquirido e proporcione o debate acadêmico na comunidade jurídica. 
A obra é  uma miscelânea jurídica, e traz, em seu objetivo original um orgulho: o de ter sido pensado  e idealizado a partir da relação rica, construtiva e amorosa construída através da pesquisa acadêmica. Foi a avidez por conhecimento, a buscar por conteúdo e aprendizado extraclasse e extracurricular dos autores, que proporcionou a publicação dessa obra, que é mais que um presente, é uma semente em busca da germinação e colheita fértil.
Aos leitores, os votos de uma excelente leitura!

Organizadores: Laurinaldo Félix Nascimento e Elaine Freitas Fernandes

Autores: Andrea Magno Braga; Bruno Ávila Fontoura Kronka; Carina Leal Nassar; Cláudia Marilia França Lima; Elaine Freitas Fernandes; Fernando Nogueira Bebiano; Gabrielle Penha Machado Almeida; Iara Lara Gallo; Jacks Rodrigues Ferreira Filho; Jacqueline Vasconsellos Billio; José Sávio dos Santos; Kamilla Sthefanie da Silva Araujo Echeverria; Laurinaldo Félix Nascimento; Lorena Araújo Matos; Lorena Cristina Gonzaga Pereira; Maria Luiza Vargas Rocha; Michelle Borges Cavalcante Cunha; Milson Charles Tuma dos Reis; Miriele Garcia Ribeiro de Lima; Nahyara do Socorro Galvão Ribeiro; Nathasha Cristian Martins de Oliveira; Paulo Adaias Carvalho Afonso; Pedro Alves Costa Neto; Priscila Guimarães Marciano; Sherllen Carvalho Moreira; Tania Suely Martins Costa; Thiago Augusto Galeão de Azevedo; Vanessa Catherina Neumann Figueiredo.

Capítulos
Capítulo 1
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Elaine Freitas Fernandes; Lorena Cristina Gonzaga Pereira; Milson Charles Tuma dos Reis; Nahyara do Socorro Galvão Ribeiro

Capítulo 2
O TRABALHO INTERMITENTE E A EFETIVA GARANTIA DOS DIREITOS TRABALHISTAS: ANALISANDO A CONSTITUCIONALIDADE DESSA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES LABORAIS
Lorena Cristina Gonzaga Pereira; Nahyara do Socorro Galvão Ribeiro; Nathasha Cristian Martins de Oliveira; Carina Leal Nassar

Capítulo 3
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA TECNOLOGIA: O USO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS UNIFORMES POLICIAIS NA PREVENÇÃO DE CRIMES
Laurinaldo Félix Nascimento; Pedro Alves Costa Neto; Jacks Rodrigues Ferreira Filho

Capítulo 4
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O CONCEITO DE MISERABILIDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E A INFLUÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19
Priscila Guimarães Marciano; Bruno Ávila Fontoura Kronka; Paulo Adaias Carvalho Afonso

Capítulo 5
MULHERES HAITIANAS NO RIO GRANDE DO SUL: ANÁLISE DO RACISMO E DA (IN) ACESSIBILIDADE DAS MIGRANTES AO DIREITO SOCIAL DO TRABALHO
Cláudia Marilia França Lima; Maria Luiza Vargas Rocha

Capítulo 6
DIREITOS FUNDAMENTAIS  E CONTROLE  DA PROGNOSE LEGISLATIVA PELA SOCIEDADE CIVIL
Jacqueline Vasconsellos Billio

Capítulo 7
DIREITO À SAUDE E A JUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE ATENDER PACIENTES ACOMETIDOS PELA HANSENÍASE
José Sávio dos Santos; Miriele Garcia Ribeiro de Lima 

Capítulo 8
MULHERES NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DAS DEPUTADAS ESTADUAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Andrea Magno Braga; Elaine Freitas Fernandes; Gabrielle Penha Machado Almeida; Sherllen Carvalho Moreira; Tania Suely Martins Costa

Capítulo 9
O FURTO DA IDENTIDADE DE PESSOAS TRANS/TRAVESTIS: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA A PARTIR DO CURTA-METRAGEM “OS SAPATOS DE ARISTEU”
Lorena Araújo Matos; Thiago Augusto Galeão de Azevedo

Capítulo 10
O TRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES NA SAÚDE MENTAL DE MIGRANTES: UMA ANÁLISE NARRATIVA DE LITERATURA
Kamilla Sthefanie da Silva Araujo Echeverria; Vanessa Catherina Neumann Figueiredo

Capítulo 11
SUCESSÃO DE EMPREGADORES: PONDERAÇÃO ALEXYANA PARA RESOLVER O CONFLITO ENTRE AS NORMAS TRABALHISTAS E FALIMENTAR
Fernando Nogueira Bebiano

Capítulo 12
TRIPARTIÇÃO DE PODER E CONSTITICIONALISMO: EXISTE O PODER MODERADOR NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA?
Laurinaldo Félix Nascimento

Capítulo 13
UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO         TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA
Elaine Freitas Fernandes; Iara Lara Gallo 

Capítulo 14
SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS E OS ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS: PROVIMENTO Nº 100/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Jacks Rodrigues Ferreira Filho; Pedro Alves Costa Neto; Michelle Borges Cavalcante Cunha 

AUTORES


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