Estudos em Direito: Enfoques e Análises - Volume 2

Uniesmero




ISBN: 978-65-84599-57-4


Descrição: A apresentação de uma obra coletiva é a demonstração dos laços que uniram vários pesquisadores em torno de um projeto de produção de conhecimento.
Esse e-book, intitulado Estudos em Direito: Enfoques e Análises foi  desenvolvido por pesquisadores que exercem atividades de ensino e pesquisa no ambiente acadêmico em diversos lugares do país.
É baseado em importante e atualizada variedades de temas, que perpassam pelos Direitos Humanos, Constitucional, Penal, Ambiental, Processual Civil, grupos vulneráveis, entre outros, sempre permeados pela perspectiva interdisciplinar e, portanto, com enfoque nos diversos domínios do conhecimento jurídico, com o propósito de despertar o (re)pensar crítico dos leitores.
Os artigos constantes na obra além de abordarem complexas temáticas, às quais os autores se dedicaram com rigor acadêmico, se preocupam com os seus efeitos, para que a leitura reflita o conhecimento adquirido e proporcione o debate acadêmico na comunidade jurídica. 
A obra é  uma miscelânea jurídica, e traz, em seu objetivo original um orgulho: o de ter sido pensado  e idealizado a partir da relação rica, construtiva e amorosa construída através da pesquisa acadêmica. Foi a avidez por conhecimento, a buscar por conteúdo e aprendizado extraclasse e extracurricular dos autores, que proporcionou a publicação dessa obra, que é mais que um presente, é uma semente em busca da germinação e colheita fértil.
Aos leitores, os votos de uma excelente leitura!

Organizadores: Laurinaldo Félix Nascimento e Elaine Freitas Fernandes

Autores: Ana Beatriz Rocha Silva; Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues; Antonio Hilario Aguilera Urquiza; Camila Corrêa Teixeira; Camila Dos Santos Costa; Carina Leal Nassar; Dionata Luis Holdefer; Eliane Vieira Lacerda Almeida; Fernando Igor do Carmo Storary Santos; Francisco Cláudio Araújo de Castro da Paz; Francisco Eduardo Araújo de Castro da Paz; Guilherme Masaiti Hirata Yendo; Jacqueline Billio; Jéssica Holandini Costa; Kennia Dias Lino; Laurinaldo Félix Nascimento; Lorena Cristina Gonzaga Pereira; Lorenna Medeiros Toscano de Brito; Mara Dantas Pereira; Marco Antônio Rodrigues; Maria Fernanda Araújo de Castro da Paz; Maria Inês Lopa Ruivo; Mirlla Teixeira dos Santos Cunha; Nahyara do Socorro Galvão Ribeiro; Patrícia Socorro da Costa Cunha; Sérgio Henrique de Araújo Moraes; Sérgio Luís Tavares; Sidnai Alves Gonçalves; Thales Maximiliano Ravena Cañete.

Capítulos
Capítulo 1
DA TRAPALANDA À BRUZUNDANGA: REFLEXÕES ACERCA DA QUESTÃO INDÍGENA À LUZ DA OBRA DE LIMA BARRETO
Marco Antônio Rodrigues; Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues; Antonio Hilario Aguilera Urquiza

Capítulo 2
DIREITO À EDUCAÇÃO NA PERPECTIVA DA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA: HISTÓRIAS DE VIDA DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA
Laurinaldo Félix Nascimento

Capítulo 3
CONSTITUIÇÃO E ESCOLA: CONHECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS
Lorena Cristina Gonzaga Pereira; Nahyara do Socorro Galvão Ribeiro; Jéssica Holandini Costa; Carina Leal Nassar; Camila Corrêa Teixeira

Capítulo 4
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO: LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA
Jacqueline Billio

Capítulo 5
O SINCRETISMO RELIGIOSO COMO ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA ÀS OPRESSÕES NO CENÁRIO DE UMA LAICIDADE EM CONSTRUÇÃO: VIVA ZÉ-DO-BURRO, COM AS BÊNÇÃOS DE IANSAN!
Sérgio Luís Tavares; Maria Inês Lopa Ruivo

Capítulo 6
MIGRAÇÃO VENEZUELANA NO ESTADO DE RORAIMA: O DIREITO A DIVERSIDADE CULTURAL E A CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Patrícia Socorro da Costa Cunha

Capítulo 7
ATUALIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO DIREITO À CIDADE NO ESPAÇO AMAZÔNICO
Sidnai Alves Gonçalves; Thales Maximiliano Ravena Cañete

Capítulo 8
HOMESCHOOLING/ENSINO DOMICILIAR: O QUE DISSE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 888.815-RS?
Francisco Cláudio Araújo de Castro da Paz; Francisco Eduardo Araújo de Castro da Paz; Maria Fernanda Araújo de Castro da Paz

Capítulo 9
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUA APLICAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
Fernando Igor do Carmo Storary Santos; Camila Dos Santos Costa 

Capítulo 10
DIREITO À EDUCAÇÃO E DESISTÊNCIAS NO ENEM EM RAZÃO DA PANDEMIA
Ana Beatriz Rocha Silva; Mirlla Teixeira dos Santos Cunha; Kennia Dias Lino

Capítulo 11
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA E INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Dionata Luis Holdefer; Guilherme Masaiti Hirata Yendo

Capítulo 12
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS POLÍCIAS CIVIS BRASILEIRAS:  LEGITIMIDADE PARA ESSA ATUAÇÃO DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO BRASIL
Sérgio Henrique de Araújo Moraes

Capítulo 13
O INSTAGRAM COMO FORMA DE FAZER POLÍTICA: AS CANDIDATURAS COLETIVAS NAS ELEIÇÕES NATALENSES EM 2020
Lorenna Medeiros Toscano de Brito; Mara Dantas Pereira; Eliane Vieira Lacerda Almeida

AUTORES


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